| Projeto: |
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PL 330 02/08/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-330/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0330-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0330-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.363 de 18/01/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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DENOMINA A RUA ANTONIA MOREIRA DE JESUS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA PARTICULAR DA RUA PANGAUÁ ENTRE OS NºS 65 E 85 - PENHA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIA MOREIRA DE JESUS ( TRAVESSA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PANGAUA ( RUA ) / PENHA ( DISTRITO ) / TRAVESSA PARTICULAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0247-2015
ver documento Urb1315-2015
ver documento Educ1728-2015
ver documento Finpl0330-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/08/2012 | Encaminhado em 03/08/2012 | | PESQUISA | Recebido em 03/08/2012 | Encaminhado em 13/08/2012 | | CCJ | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 22/01/2015 | | SGP22 | Recebido em 02/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | | CCJ | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 13/03/2015 | | URB | Recebido em 16/03/2015 | Encaminhado em 09/09/2015 | | EDUC | Recebido em 09/09/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 26/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 10/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 08/01/2016 | | SGP23 | Recebido em 08/01/2016 | Encaminhado em 02/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/02/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 386/2012 de 21/08/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/09/2012 atraves do(a) OF ATL 424/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações e dos elementos informativos obtidos perante os órgãos técnicos competentes a respeito do projeto de lei nº 330/2012, atraves do Documento Recebido nro. 490/2012
Oficio CMSP 3209/2015 de 18/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/02/2016. Motivo: PROMULGADO |